Cultura, Política e Política Cultural

Precisei analisar e escrever meus próprios conceitos dos temas escritos no título desse post, por exigência de uma disciplina na universidade, e, depois de terminada a tarefa, percebi que me foram bastante válidos os resultados que obtive por meio do exercício. Compartilho, então, o texto final que entreguei para, quem sabe, gerar um debate bacana entre amigos. Boa leitura para quem tiver curiosidade e paciência ^^

Conceito de “Cultura”

De acordo com o Dicionário Crítico de Política Cultural, de Teixeira Coelho, “Em sua conceituação mais ampla, cultura remete à ideia de uma forma que caracteriza o modo de vida de uma comunidade em seu aspecto global, totalizante. Num sentido mais estrito, como anota Raymond Williams, cultura designa o processo de cultivo da mente, nos termos de uma terminologia moderna e cientificista, ou do espírito, para adotar um ângulo mais tradicional”. Depois de tanto discutir sobre cultura nesta disciplina, cheguei à conclusão de que meu entendimento de seu conceito se ampliou e que, hoje, a melhor definição que representa minha forma de pensar é a apresentada por Edward Tylor no primeiro capítulo de seu livro Primitive Culture (publicado em 1871): “Cultura ou civilização, tomada em seu amplo sentido etnográfico é este todo complexo que inclui conhecimentos, crenças, arte, moral, leis, costumes ou qualquer outra capacidade ou hábitos adquiridos pelo homem como membro de uma sociedade”. Com tal definição, Tylor me pareceu capaz de juntar num mesmo conceito diversas possibilidades de realização humana e determinar cultura como formação, aprendizado e vivência no cotidiano do homem, e é exatamente assim que tenho apresentado minha visão de cultura em discussões recentes na universidade, no trabalho e mesmo em casa. No entanto, para não confundir um amplo conceito com uma ausência de definição precisa, que permitiria definir ‘tudo como cultura’, esclareço que a cultura, para mim, tem a obrigação de auxiliar o ser humano, por meio dessa formação cotidiana, na busca por melhores condições de vida nos centros urbanos e no campo, no amparo a grupos étnicos minoritários, na erradicação da violência, no aprimoramento do sistema educacional, na organização política e nas relações de trabalho tanto quanto no apoio às manifestações artísticas propriamente ditas, como mencionado na obra de Teixeira Coelho. Ou seja, para que algo (concreto ou abstrato) possa levar à cultura, é imprescindível apresentar características e incentivos para ajudar o indivíduo enquanto ser histórico, capaz de interferir em sua realidade e responsável por atuar para mantê-la ou mudá-la, de acordo seus preceitos éticos.

Conceito de “Política”

Para abordar meu conceito de política, utilizo trecho do texto O que é política, de Marilena Chauí: “De fato, esses filósofos [Michel Foucault, Hannah Arendt e Claude Lefort] consideram a política como o espaço público no qual são deliberadas e decididas as ações concernentes à coletividade, de maneira que a política determina as formas da sociabilidade e das sociedades, segundo nelas se definam a forma do poder e o exercício do governo. Essa perspectiva se opõe à da ciência política. Esta admite a existência de uma esfera política e de fatos políticos que se distinguem de todas as outras esferas e fatos sociais, ou seja, concebe a política a partir do Estado ou das instituições estatais, da forma dos governos, da existência de partidos políticos e da presença ou ausência de eleições. Em resumo, toma a política como um fato circunscrito e não como um modo da existência sócio-histórica.

Ao contrário, à maneira dos clássicos, Arendt, Lefort e Foucault consideram as formações sociais como instituídas pela ação política. Assim, a política é a criação de instituições sociais múltiplas nas quais se representa a si mesma, se reconhece e se oculta de si mesma, se efetua e trabalha sobre si mesma, transformando-se temporalmente. Ou seja, a política não só é instituição do social, mas é também ação histórica.” Minha visão é idêntica ao que o texto define como as considerações de Arendt, Lefort e Foucault sobre política como o espaço público no qual são deliberadas e decididas as ações concernentes à coletividade. Antes desta disciplina, tinha uma percepção mais próxima à da ciência política. No entanto, com as discussões em aula e também por influência de um livro chamado Pedagogia da Autonomia, de Paulo Freire, no qual o conceito de política é bastante abordado, meu ponto de vista foi sendo reconstruído e transformado. Hoje, considero ações políticas desde as primeiras palavras que troco com amigos no café da manhã até a maneira como me porto ao tentar ser ‘neutro’ com relação a determinada discussão pois, ainda assim, inconscientemente, acabo interferindo na história de forma passiva e a favor da manutenção do status quo em que nos encontramos.

Conceito de “Política Cultural”

Para dar início à reflexão de meu conceito, retomo uma vez mais a obra Dicionário Crítico de Política Cultural, de Teixeira Coelho: “Constituindo, antes de mais nada, como neste dicionário se propõe, uma ciência da organização das estruturas culturais, a política cultural é entendida habitualmente como programa de intervenções realizadas pelo Estado, instituições civis, entidades privadas ou grupos comunitários com o objetivo de satisfazer as necessidades culturais da população e promover o desenvolvimento de suas representações simbólicas.” Minha definição se aproxima bastante da apresentada por Teixeira Coelho e se cunha nos dois conceitos anteriores que apresentei, de cultura e política. Já que compreendi cultura como ações que caracterizam o modo de vida de uma comunidade, com a obrigação de ajudar os indivíduos a ter mais autonomia para interferir em sua própria realidade, e política como a criação de instituições sociais múltiplas nas quais a sociedade se representa a si mesma, é natural que eu entenda política cultural como posturas de entidades estatais ou civis para promover e lidar com as necessidades culturais de um determinado grupo social.

Ainda tendo como base o dicionário de Teixeira Coelho, sou mais favorável à legitimação da política cultural formulada como ações “derivadas de uma lógica do bem-estar social: sem uma política cultural adequada, a dinâmica social é deficitária e precisa ser corrigida uma vez aceita a premissa de que as práticas culturais são uma complementação do ser humano.” Indo além, acredito que não é suficiente apenas dar ferramentas para que a população possa compreender e apreciar os produtos culturais. É imprescindível propiciar ao maior número de indivíduos a possibilidade de participar do processo como criadores, entendendo cultura, assim, como uma força social de interesse coletivo.

Análise do artigo Uma política cultural para São Paulo, de Vladimir Safatle

O primeiro parágrafo do artigo de Safatle elenca de maneira bem organizada e sintética os elementos de uma política cultural que se enquadra perfeitamente em minha concepção do termo e cuja aplicação seria meu sonho enquanto cidadão paulistano. Em seu texto, o autor aponta a deficiência na quantidade de espaços culturais públicos e também discute o tipo de formação oferecida pelos poucos e centralizados locais existentes. Cobra um espaço para participação popular no desenvolvimento de projetos e da coordenação dos espaços culturais e critica ativamente a dependência da cultura ao financiamento privado. Por fim, o melhor do escrito, para mim, além de sua análise técnica das necessidades estruturais da cidade, é o porquê de empregar as medidas propostas. Todo o artigo de Safatle está permeado por uma visão da cultura enquanto elemento transformador e a política cultural proposta é claramente derivada de uma lógica do bem-estar social, encarando, assim, as práticas culturais como uma complementação do ser humano.


Bibliografia:

CHAUÍ, Marilena. O que é política. In: NOVAIS, Adauto (Org.). O esquecimento da política. Rio de Janeiro: Agir, 2007.
COELHO, Teixeira. Dicionário crítico de política cultural. São Paulo: Editora Iluminuras, 1997.
SAFATLE, Vladimir. Uma política cultural para São Paulo. Disponível em “http://www.vermelho.org.br/pb/noticia.php?id_secao=11&id_noticia=197411“. Acesso em 28 novembro de 2012.
TYLOR, Edward Burnett. Primitive Culture (vol. 1). Disponível em “http://pt.scribd.com/doc/25176004/Primitive-Culture-Tylor-Edward-Burnett-vol-1”. Acesso em 28 novembro de 2012.

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