Professor é processado por denunciar ICB

São Paulo 10/11/2010 (JC – USP) – Órgãos humanos guardados em baldes. Despejo de produto tóxico na rede pública de esgoto. Cadáveres mal conservados, sem identificação e tão desgastados que comprometem o ensino de cursos de saúde. Por ter denunciado tais irregularidades ao Ministério Público e ao jornal Folha de S. Paulo, Esem Pereira Cerqueira, professor do Departamento de Anatomia do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB), enfrenta processo disciplinar aberto pelo diretor da unidade, o professor titular Rui Curi.

Segundo Curi, o docente teria agido “com o intuito de denegrir a imagem da Universidade”, ao permitir que um repórter fotografasse irregularidades. Cerqueira defende sua conduta como legal: “Autorizei porque sou o decano do Departamento e, naquele momento, era o responsável pelo local. Tanto o diretor como o vice-diretor não estavam presentes”.

Logo após publicação da matéria, a Consultoria Jurídica (CJ) da USP foi acionada para indicar providências de repreensão ao docente. O procurador Alberto Gonçalves de Souza sugeriu “instauração de processo administrativo disciplinar, visando a aplicação de pena de suspensão”. Cerqueira teme que sua punição já esteja definida: “A CJ nunca havia me ouvido, deu um parecer baseada em um documento da diretoria do ICB.”

Procurado pelo JC para comentar o caso, o diretor do ICB respondeu, através de sua secretária, que “não se pronunciará enquanto a Comissão Sindicante não tiver concluído os trabalhos”. Edson Aparecido Liberti, chefe do Departamento de Anatomia, afirmou não estar autorizado a falar sobre o assunto.

Uma das cubas adquiridas por R$ 56 mil é destruída sem ter sido utilizada (foto: Esem Pereira Cerqueira)

Uma das cubas adquiridas por R$ 56 mil é destruída sem ter sido utilizada (foto: Esem Pereira Cerqueira)

Mudanças

As denúncias de Cerqueira motivaram a assinatura pelo ICB de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao promotor de justiça Arthur Pinto Filho, do Ministério Público. No documento, o Instituto compromete-se a substituir formol, considerado cancerígeno, por glicerina, na preservação de órgãos e corpos humanos. Se a norma não for cumprida até o dia 31 de janeiro de 2011, a USP começará a pagar multa de mil reais por dia.

Outra modificação foi a aquisição de cubas novas para manter partes humanas e a extinção dos baldes d’água contendo órgãos. O Departamento de Anatomia adotou, também, o uso de um tanque apropriado para a conservação de corpos. Em entrevista à Folha, o promotor Arthur Filho, responsável pela apuração dos desvios, disse ser desrespeitoso e inadmissível o tratamento anteriormente dado aos cadáveres.

Outros Casos

Em denúncia ao Ministério Público, Cerqueira afirma que duas cubas de aço inoxidável adquiridas sem licitação, por R$ 56 mil, foram destruídas a marretadas e há indícios que teriam sido vendidas como sucata. O material apresentara defeito desde sua instalação e nunca fora usado. “Por que não exigimos, legalmente, reparo ou troca dos equipamentos logo após sua instalação?”, questiona. Consultado sobre a acusação, Edson Liberti não comentou o assunto.

Limitações práticas em atividades da disciplina de Anatomia são outra queixa frequente entre alunos e professores. Cerqueira diz que há corpos sendo usados há mais de seis anos. Em 2006, alunos de Medicina apresentaram abaixo-assinado apontando o problema. De acordo com Liberti, o entrave é falta de dinheiro: “Seria ideal receber ao menos dois cadáveres por ano, mas eu precisaria de uma verba extra de R$ 10 mil”. Ele afirma que a Pró-Reitoria de Graduação tem um grupo de trabalho incumbido de ampliar a aquisição de novos cadáveres.

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