Guarda Universitária agride e detém aluno

São Paulo 24/11/2010 (JC – USP/ Em parceria com Eduardo Nascimento)
Danilo, estudante da ECA e morador do Crusp, foi detido e agredido durante a madrugada do dia 15 ao tentar entrar no campus pelo portão 1 sem apresentar seu Cartão USP. No horário, o acesso é controlado e, ao ser barrado, o estudante revidou insultando a Guarda Universitária (GU). Em seguida, foi imobilizado e recebeu voz de prisão, por desacato a autoridade, do líder noturno da GU, Carlos Beltrame.

Uma pessoa que o acompanhava, e preferiu o anonimato, mostrou seu cartão mas não pôde deixar o local com Danilo. “Eu não tentei pegar a carteirinha [logo de início] porque estava cheia de coisas e ia levar tempo para encontrar”, explica a estudante. Eles agiram assim, porque, como admite o próprio Beltrame, quando os estudantes chegam em grupo de madrugada, é prática comum a GU checar a documentação de apenas parte das pessoas para evitar filas.

A estudante começou a gritar pedindo para que parassem de machucar Danilo e ligou para a Polícia. O tumulto chamou a atenção de transeuntes e um deles, Renato Santos, aluno do IME, conta que os guardas disseram-lhe para “ir embora, porque o Danilo já tinha ficha”. Além disso, três testemunhas ouvidas pelo JC afirmam que Beltrame jogou Danilo contra um cano fixado na parede, ameaçando processá-lo se houvesse dano ao patrimônio público.

O guarda afirma que a imobilização foi necessária para deter o estudante em flagrante até que a Polícia Militar chegasse. No entanto, de acordo com a especialista em direito penal, Janaina Paschoal, “não há razão para imobilização se houve apenas violência verbal”. A jurista também afirma que o crime de desacato não é passível de flagrante e não haveria sentido em manter o estudante preso.

Sem identificação

Guilherme, também aluno da ECA e amigo do grupo, conta que chegou ao local e viu a garota gritando e Danilo sendo pressionado contra grades. Quando perguntou o que estava acontecendo, os guardas pediram seu Cartão USP e o estudante se recusou a mostrá-lo: “Só vou mostrar minha carteirinha quando vocês mostrarem as suas”. O pedido foi recusado e um dos guardas teria emitido voz de prisão.

A redação do Jornal do Campus visitou a portaria 1 na semana seguinte e constatou que nenhum dos guardas portava crachá visível. De acordo com Osvaldo Loula, diretor de Serviço de Planejamento e Controle da GU, todos os seguranças são obrigados a portar identificação aparente ou mostrá-la quando solicitados.

Após aproximadamente 40 minutos de retenção, Danilo teria tentado ir para a Delegacia, mas foi impedido pelos seguranças. Janaina também não vê motivo para proibir a saída do rapaz, se a regra só não permite que ele entre no Campus sem a carteirinha USP. A partir daí, diz o estudante, começaram agressões constantes e um dos seguranças, que se identificou apenas como “Jhonny”, o teria ameaçado de morte.

Há contradições também nos relatos sobre como o estudante deixou a portaria. Danilo alega que foi liberado, com a indicação de ir embora para evitar mais problemas. Beltrame afirma que o estudante aproveitou um momento de distração para fugir antes da polícia chegar. “O Danilo saiu fugido e não fomos buscá-lo porque ele saiu da nossa jurisdição, não foi liberado”, diz.

Danilo, Guilherme e Renato e a pessoa que o acompanhava ficaram à espera da viatura a uma quadra do portão 1 e, quando a PM chegou, os orientou a procurar a delegacia mais próxima para registrar um Boletim de Ocorrência. O documento foi lavrado no 51º Distrito Policial – Rio Pequeno. A perícia médica, realizada posteriormente no Hospital das Clínicas, constatou que houve trauma no cotovelo direito.

Laudo confirma que houve lesão no cotovelo, causado pela mobilização (foto: Reprodução)

Laudo confirma que houve lesão no cotovelo, causado pela mobilização (foto: Reprodução)

Detalhe do Boletim de Ocorrência, emitido no 51º Distrito Policial (foto: Reprodução)

Detalhe do Boletim de Ocorrência, emitido no 51º Distrito Policial (foto: Reprodução)

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